SISTEMA | ||
FEDERAL | ESTADUAL/DISTRITAL | MUNICIPAL |
Instituições mantidas pela União | Instituições mantidas pelos Estados/DF | Instituições Fund. Med. E Inf. mantidas pelos municípios |
IES criadas e mantidas privada | Fund. Med. privados | Educação Infantil privadas |
Órgãos Federais de educação | IES mantidas pelos municípios | Órgãos municipais de educação |
Órgãos Estaduais e Distritais (* inf. privada) de educação | ||
COMPETÊNCIA | ||
UNIÃO | ESTADOS/DF | MUNICÍPIOS |
Coordenar a política educacional – normativa, redistributiva, supletiva | ||
PNE e CNE(normativa,supervisão e permanente) | ||
Organizar, manter e desenvolver Sistema Federal | Organizar, manter e desenvolver Sistema Estadual/Distrital | Organizar, manter e desenvolver Sistema Municipal |
Informações educacionais | ||
Autorizar , reconhecer ,credenciar, supervisionar ,avaliar cursos e IES- Sistema Federal | Autorizar , reconhecer ,credenciar, supervisionar,avaliar cursos e IES- Sistema Estadual/Distrital | Autorizar, credenciar, supervisionar estabelecimentos de seu sistema |
Diretrizes para educação básica | Oferta ensino fundamental colaboração municípios | Redistributiva |
Normas gerais de graduação e pós-graduação | Normas complementares | Normas complementares |
Assistência técnica e financeira | Assegurar Fundamental e atuar com prioridade no médio | Fundamental e Infantil |
Avaliação rendimento escolar fundamental, medio e superior e avaliar IES | Transporte Estadual | Transporte Municipal |
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Prof. Glauber - Planaltina do Goiás
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