Pós-Graduação Dir. Constitucional - Prof. Marcelo Lopes

Processus Faculdade de Direito
Portaria MEC nº 148 de 17/01/2006
QD 08 CL 08 lote03 Brasília/DF – Fones (61) 3387-2860
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FACULDADE
PROCESSUS
PLANO DE ENSINO
1. JUSTIFICATIVA
Faculdade: PROCESSUS
Curso: Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Administrativo e Direito Constitucional
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL
Professor: Prof. Marcelo Lopes
N° de aulas: 45
2º Semestre de 2011
2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 01 - Teoria Geral da Constituição – Conceito de Constituição.
Aula 02 – Aspectos da Constituição – Concepções de Constituição.
Aula 05 – Regras Constitucionais – Evolução constitucional no Brasil.
Aula 07 – Classificação das Constituições – Interpretação Constitucional.
Aula 09 – Poder Constituinte Originário – Poder Constituinte Derivado;
Aula 11 – Poder Constituinte Decorrente – Constitucionalismo.
Aula 13 – Estudo do Poder Constituinte – Introdução ao Estudo dos Direitos Fundamentais.
Aula 15 – Evolução Histórica dos Direitos Humanos – Aplicabilidade dos Direitos Humanos.
Aula 17 – Direitos Fundamentais – Direito de Propriedade.
Aula 19 – Direito à Educação – Direitos Políticos.
Aula 21 – Direito de Nacionalidade – Partidos Políticos.
Aula 23 – Remédios Constitucionais – Direito de Petição.
Aula 25 – Direito de Certidão – Mandado de Segurança.
Aula 27 – Mandado de Injunção; Habeas Data; Ação Civil Pública – Organização do Estado; Diferença de autonomia e soberania;
Estado Unitário/ Descentralizado; Estado Federal.
Aula 29 – Criação/incorporação de Estados; Criação/ incorporação de Municípios; Repartição de competências – Intervenção
Federal; Hipóteses de intervenção; Espécies de intervenção; Controle de intervenção.
Aula 31 – Poder Legislativo; Funções típicas/ atípicas; Evolução Histórica; Bicameralismo/ unicameralismo – Funcionamento do
Congresso Nacional; Estrutura do Congresso Nacional; Imunidades e garantias parlamentares – Ação Popular
Aula 34 – Processo Legislativo e Orçamentário; Princípios do Processo Legislativo; Tramitação das Medidas Provisórias; Emendas à
Constituição; Leis Complementares.
Aula 35 – Leis Ordinárias; Decretos legislativos e Resoluções; Processo orçamentário – Poder Executivo.
Aula 37 – Impedimento ou vacância – Condições de elegibilidade.
Aula 39 – Presidente e Vice – Presidente – Poder Executivo.
Aula 41 – Responsabilidade – Ministros de Estado.
Aula 43 – Da Ordem Social – Parte Constitucional – Sistema Econômico e Financeiro – Parte Constitucional.
Aula 45 – Da Ordem Social – Parte Constitucional. (simulado).
3. PROCEDIMENTOS DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Estímulo à pesquisa de temas atuais, relacionados com a disciplina.
4. RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ADOTADOS
Aulas expositivas e/ou com os recursos audiovisuais.
5. ESTRATÉGIA DE ENSINO
- Pretende-se motivar o aluno com leituras e pesquisas a respeito dos temas abordados.
- Aulas interativas que despertem no aluno o interesse de participar e buscar informações, críticas, opiniões.
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6. INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
- PROVA OBJETIVA COMO PARTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo, Direito Administrativo. Editora Impetus.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo. Editora Atlas.
Hely Lopes Meirelles, Direito administrativo brasileiro. Editora Malheiros.
Celso Antônio Bandeira de Mello,Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
José Cretella Júnior, Tratado de direito administrativo. Editora Forense.
Diógenes Gasparine, Direito administrativo. Editora Saraiva.