Procon/
1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA. 1 Compreensão e intelecção de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego do sinal indicativo de crase. 6 Formação, classe e emprego de palavras. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância no¬minal e verbal. 10 Colocação pronominal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Equivalência e transformação de estruturas. 13 Paralelismo sintático. 14 Relações de sinonímia e antonímia.

1.2 ATUALIDADES. 1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.

1.3 NOÇÕES DE MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO. 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos nu¬méricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Noções de geometria. 11 Compreensão de estruturas lógicas. 12 Ló-gica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 13 Diagramas lógicos.

1.4 LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO PROCON. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (artigos 1o ao 5). 1.2 Título II – Da Organização do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 6 ao 9), Capítulo II – Da Organização Administrativa do Distrito Federal (artigos 10 ao 13), Capítulo III – Da Competência do Distrito Federal (artigos 14 ao 30), Capítulo VI – Dos Servidores Públicos (artigos 33 ao 44). 1.3 Título V – Da Ordem Econômica do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 158 a 175). 1.4 Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 200 a 203), Capítulo VI – Da Defesa do Consumidor (artigos 263 a 266). 2 Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei no 197, de 4 de dezembro de 1991.

1.5 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Poder Constituinte. 1.2 Supremacia da Constituição e controle de consti¬tucionalidade. 1.3 Direitos e garantias fundamentais. 1.4 A organização do Estado Brasileiro. 1.5 As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.6 A defesa do Estado e das Instituições. 1.7 Ordem Econômica e Financeira. 1.8 Ordem Social. 1.9 Princípios da legalidade e da isonomia. 2 Noções de Direito Administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 2.2 Estado: conceito, elementos, poderes e organização. 2.3 Governo e Ad¬ministração Pública: conceitos. 2.4 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle le¬gislativo, responsabilidade civil do Estado. 2.5 Regime jurídico da licitação e dos contratos. Lei no 8.666, de 21 de junho 1993. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002.
CARGO: TÉCNICO DE ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2.3.1 ESPECIALIDADE: AGENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 201). 1 Direito do Con-sumidor. 1.1 Conceito de consumidor. 1.2 Relação de consumo. 1.3 Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. 1.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 1.5 Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. 2 Decretos. 2.1 Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997. 2.2 Decreto no 5.903, de 20 de setem¬bro de 2006. 2.3 Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008. 3 Leis federais. 3.1 Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985. 3.2 Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004. 4 Leis Distritais. 4.1 Lei no 1.418, de 11 de abril de 1997. 4.2 Lei no 2.547, de 12 de maio de 2000. 4.3 Lei no 2.656, de 28 de dezembro de 2000. 4.4 Lei no 2.810, de 29 de outubro de 2001. 4.5 Lei no 3.278, de 31 de dezembro de 2003 4.6 Lei no 3.683, de 13 de outubro de 2005. 4.7 Lei no 3.941, de 2 de janeiro de 2007. 4.8 Lei no 4.029, de 16 de outubro de 2007. 4.9 Lei no 4.083, de 4 de janeiro de 2008. 4.10 Lei no 4.111, de 26 de março de 2008. 4.11 Lei no 4.225, de 24 de outubro de 2008. 4.12 Lei no 4.277, de 19 de dezembro de 2008. 4.13 Lei no 4.309, de 9 de fevereiro de 2009. 4.14 Lei no 4.311, de 9 de fevereiro de 2009. 5 Atos administrativos de uso mais frequente. 6 Manual de Redação Oficial da Presidência da República. 7 Técnicas de atendimento ao público. 8 Relações humanas e relações públicas. 9 Hierarquia e autoridade. 10 Liderança. 11 Grupos de trabalho. 12 Gestão da qualidade. 13 Arquivo e sua documentação, organização de um arquivo, técnicas e métodos de arquivamento, modelos de arquivos e tipos de pastas e arquivamento de registros informatizados. 14 Procedimentos para protocolo e tramitação de documentos. 15 Noções de uso de equipamentos de escritório. 16 Serviços cartoriais e bancários.
Obs: Inscrições: 16/08 a 14/09 taxa: 39,00 Iades renumeração 3.919,13 50 vagas.