sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Advogados da União Querem Concurso

Advogados da União querem concurso para 625 vagas


Cristiane Bonfanti – Blog do Servidor


Os advogados da União também entraram na briga pela abertura de concursos públicos. Apesar dos repetidos anúncios da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff de cortes de gastos e de preocupação com os reflexos da crise econômica mundial, a Anauni, entidade que representa a categoria, pressiona o governo pelo preenchimento de 65 vagas que estão abertas na AGU e pela criação de outros 560 cargos em todo o Brasil.



Os novos postos constam do projeto de lei nº 7.580, em tramitação no Congresso Nacional desde o ano passado. O pedido é de 280 cargos ainda para 2011 e 280 para o próximo ano. Os advogados alegam estar sobrecarregados. Segundo a Anauni, no Ministério do Esporte, por exemplo, são apenas três consultores jurídicos para tratar de todos os assuntos referentes à Copa do Mundo de 2014, inclusive licitações e processos. Eles reclamam ainda que trabalhadores não concursados realizam a atividade de advogados da União.



Os advogados já deram um longo passo. O projeto de lei que cria os cargos está entre os previstos na proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional no último dia 31. A peça orçamentária prevê, ao todo, a criação de 141.142 vagas, entre efetivas, funções e cargos comissionados, em 2012. Mas há outro problema pela frente. De acordo com o projeto de lei do Orçamento, 64,4 mil vagas devem ser preenchidas no próximo ano, ao custo de R$ 2,1 bilhões para os cofres públicos. No entanto, não há recursos previstos para a convocação de advogados da União. Eles terão de esperar mais um pouco.

Fonte: Correio Web

FGV e Cespe Prejudica Deficientes Visuais

Falta de tecnologia na FGV e Cespe prejudica deficientes visuais




Do CorreioWeb



O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul determinou que as organizadoras Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) providenciem adaptações para as provas a serem realizadas por candidatos com deficiência visual.



A falta de programa leitor de tela e de processador de texto faz com que os candidatos que precisam de necessidades especiais fiquem em desvantagens e, portanto, tenham mais dificuldade de alcançar a aprovação em concursos públicos.



Os dois programas permitem que o deficiente visual consiga fazer anotações no caderno de prova, sublinhar palavras ou reler frases. Além desses cuidados, ainda há a necessidade de a prova ter um formato diferenciado para que as duas tecnologias sejam aplicadas corretamente.



O programa leitor e o editor de textos já são utilizados por outras instituições organizadoras, como a Escola de Administração Fazendária (Esaf) do Ministério da Fazenda e a Fundação Carlos Chagas (FCC). Segundo o MPF, deve haver igualdade de oportunidade de acesso em todos os concursos.

Fonte: Correio Web

Sinal Verde Para o Próximo Concurso do INSS

Planejamento dá sinal verde para o próximo concurso do INSS



Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb



O Ministério do Planejamento confirmou a autorização do lançamento do próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai oferecer ao todo 2.700 vagas para técnicos, peritos e assistentes. De acordo com o ministro da Previdência, a seleção deve sair até o final desta semana.



A seleção vai oferecer 2.700 vagas, sendo 2.000 para técnicos previdenciários, 500 para peritos e 200 para assistentes sociais. No caso dos assistentes sociais, Garibaldi Filho informou que os aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.



No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.



Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.



Último concurso

Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.

Fonte: Correio Web

terça-feira, 20 de setembro de 2011

OAB Repudia Proposta

OAB repudia proposta que permite cartório sem concurso




Da Agência Brasil






Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem (19), em sessão plenária, posicionar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada PEC do "Trem da Alegria" dos cartórios. A proposta prevê que os substitutos de serventias vagas em exercício interino por mais de cinco anos sejam investidos no cargo, sem concurso público.




A PEC 471 pretende alterar o Artigo 236 da Constituição, que determina que os serviços notariais e de registros sejam exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, após aprovação em concurso de provas e títulos.




Os membros do conselho da OAB entenderam, por unanimidade, que a PEC atenta contra princípios constitucionais e a moralidade pública. Uma nota de repúdio será enviada ao Congresso Nacional.

Fonte: Correio Web

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Aprovado em 1º Lugar em Concurso Ganha Direito á Nomeação

Aprovada em 1º lugar em concurso ganha direito à nomeação




Do CorreioWeb



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a nomeação a uma candidata que passou no concurso público para o cargo de professor de português de ensino fundamental na cidade de Santo Cristo, no Rio Grande do Sul, e não foi convocada.



O motivo do recurso foi o fato de o certame não ter divulgado o número de oportunidades para contratação. Sendo assim, a concorrente aprovada em primeiro lugar deveria assumir o cargo, visto que pelo menos uma vaga tem de ser preenchida.



Anteriormente, o Tribunal de Justiça estadual havia negado o pedido porque não houve ferimento de direitos, já que a participante não teve o cargo entregue a outro. Além disso, a administração não deixou claro que contratou outro profissional emergencialmente durante a realização do certame.



Para o STJ, no entanto, esses argumentos foram irrelevantes, já que não cabe à administração decidir por contratar outras pessoas se, por outro lado, há candidatos aprovados no concurso. O direito, segundo o órgão, é primeiramente de quem foi classificado. Somente sem essas circunstâncias seriam necessárias contratações fora da seleção.



Após a candidata recorrer às decisões, o caso foi reavaliado e a provação dos direitos, confirmado. O Supremo Tribunal Federal e também o STJ determinam que após o prazo de validade do concurso, o participante aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse na ocupação para a qual foi selecionado.

Fonte: Correio Web

Planejamento Autoriza 63 Vagas Para Ministério da Saúde

Planejamento autoriza 63 vagas para Ministério da Saúde




Larissa Domingues – Do CorreioWeb



O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou nesta sexta-feira (16/9) novo processo seletivo simplificado com 63 vagas temporárias para o Ministério da Saúde. Os aprovados devem atuar na área de assistência à saúde para comunidades indígenas. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 100 da primeira seção.



Os contratos serão de dois anos, com possibilidade de prorrogação até quatro anos. As chances são para médicos, cargos de nível médio, agente indígena de saúde, agente indígena de saneamento e para as demais áreas do Ministério. As remunerações serão baseadas no Decreto 7.395 de dezembro de 2010.

Fonte: Correio Web

Universa Organizará Concurso da Polícia Civil

Universa organizará concurso da Polícia Civil do DF




Do CorreioWeb



O próximo concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que oferecerá 58 vagas para perito criminal, será organizado pela Fundação Universa. De acordo com informações, o edital da seleção deve ser publicado ainda neste mês. Serão 14 oportunidades imediatas e o restante para formação de cadastro. A remuneração inicial é de R$ 13.368,68.



A seleção será feita por meio de provas objetivas e discursivas. Além dessas avaliações, os candidatos ainda serão submetidos a exames físicos, médicos e psicotécnicos. Todos os aprovados passarão ainda por um curso de formação.

Fonte: Correio Web

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Exame "antidoping" Poderá ser Exigido

Exame 'antidoping' poderá ser exigido em provas físicas




Valéria Castanho – Da Agência Senado



O exame antidoping poderá passar a ser exigido nas provas físicas realizadas em concursos públicos. A exigência está prevista em proposta que está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).




De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto de lei (PLS 318/10) determina ainda que o exame antidoping seja realizado conforme normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico, com divulgação obrigatória no edital do concurso.




Segundo o parlamentar por Rondônia, o chamado doping constitui prática que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais e, num concurso público, deve ser observado o princípio constitucional de igualdade entre os candidatos.

O projeto altera a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90), para prever a realização de exame antidoping.




O relator da matéria na CE, senador Wellington Dias (PT-PI), considera o projeto "justo", como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. Em seu relatório favorável à proposta, ele destaca ainda que "afigura-se sábia a decisão de exigir que os exames observem as normas e os procedimentos adotados pelas autoridades mais especializadas no assunto".




Após votação na CE, o projeto será analisado, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Correio Web

Funai Terá que Substituir quase 300 Terceirizados até 2012

Funai terá que substituir quase 300 terceirizados até 2012




Luana Lourenço - Da Agência Brasil



Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que substituir 294 funcionários terceirizados por servidores aprovados em concurso público. A mudança deve começar a partir deste mês e tem que ser concluída até julho de 2012.




A substituição foi autorizada ontem (5) pelo Ministério do Planejamento, em portaria publicada no Diário Oficial da União. Em 30 dias, a Funai terá que extinguir pelo menos 125 postos de trabalho terceirizados. Até 29 de fevereiro de 2012, mais 85 serão extintos e os demais, até 31 de julho de 2012.




Para as vagas, serão nomeados 212 servidores aprovados em concurso: 100 indigenistas especializados, 75 agentes de indigenismo e 37 auxiliares em indigenismo.

Fonte: Correio Web

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Concurso Para Auditor Tributário do DF é Liberado

Concurso para auditor tributário do DF é liberado




Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense



A liminar que mantinha suspenso o concurso de auditor fiscal para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag/DF), com 50 vagas e cadastro reserva, foi derrubada ontem. Na última sexta-feira, por ordem judicial, as inscrições para a seleção haviam sido paralisadas pela segunda vez. O processo seletivo é contestado por uma ação pública por ter sido realizado sem licitação.


A Fundação Universa, organizadora do certame, declarou, na semana passada, que os cadastros só seriam reabertos quando o processo fosse julgado. Por isso, quem se candidatou a uma vaga deve aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), para que as inscrições sejam normalizadas.


Devolução
Aqueles que não quiserem mais concorrer podem pedir a devolução da taxa de inscrição, de R$ 170. Já quem decidir continuar na disputa por uma colocação como auditor fiscal do DF deverá solicitar a devolução parcial, de R$ 60, já que a fundação reduziu o valor para R$ 110.


Há 18 anos, não há concurso para o cargo de cargo de auditor tributário do Governo do Distrito Federal. Para concorrer, é necessário ter diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O salário inicial é de R$ 16.863,98. As provas objetiva e discursiva estavam marcadas para a data provável de 30 de outubro. Havia também previsão para avaliação de títulos e curso de formação.

Fonte: Correio Web.

Câmara Analisa Proposta no TRT-3

Câmara analisa proposta para criar 96 vagas no TRT-3



Do CorreioWeb



A Câmara dos Deputados atualmente estuda projeto de lei (1805/11), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que visa criar 96 novos cargos na área de Tecnologia da Informação (TI) para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte/MG. Do total de chances, 60 serão para o cargo de analista e 36 para o de técnico judiciário.



Segundo a ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi, que assinou a proposta, o concurso poderá adaptar o quadro de pessoal do TRT a uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma garante que funções gerenciais e estratégicas de TI sejam executadas preferencialmente por servidores do quadro permanente.



De acordo com a magistrada, o TRT da 3ª Região tem 3.841 usuários internos de computação. A partir da resolução do CNJ, pelo menos 3% devem ser profissionais de TI. O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Correio Web.